quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

CONTRATO: FUNCIONÁRIO


Pelo presente instrumento de Contrato de Experiência, a empresa _Livrarias Três Vassouras__, com sede na _Rua Olavo Barreto Viana, Bairro Moinhos de Vento,
n._ 36_ Cidade de _Porto Alegre_, no estado _Rio Grande do Sul_, inscrita no CNPJ do MF sob número_61.186.888/00070-1 , denominada doravante de Empregadora e o Sr. _Giovane dos Santos_ domiciliado na _Avenida Wenceslau Escobar, n._2770_, Cidade de _Porto Alegre_ no estado _Rio Grande do Sul_, doravante denominado Empregado, estabelecem entre si o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo e demais disposições legais vigentes:

1) O Empregado trabalhará para a Empregadora na função de ___Estoquista___ e mais as funções que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora.

2) O local de trabalho será a sede da empresa estabelecida na Rua Olavo Barreto Viana, Bairro Moinhos de Vento, n. 36_ podendo a Empregadora, a qualquer tempo, transferir o Empregado a título precário ou definitivo, tanto no âmbito da unidade para a qual foi admitido como para outra localidade ou unidade da Federação.

3) O horário de trabalho do autor será das _9:00_ às _18:00_, de segundas a sextas-feiras e aos sábados das _10:00_ às _15:00_ perfazendo um total de 44 horas semanais com 1 hora de intervalo de segunda a sábado a partir das 12:00.

3.1) A Empregadora poderá exigir do empregado, nos termos da lei, a prestação de horas extraordinárias, pelas quais pagará adicional de 50% sobre o valor do salário - hora normal.

4) O Empregado perceberá remuneração mensal de R$ _1200,00_(mil e duzentos reais), acrescido dos seguintes adicionais (apenas se aplicável).

5) O prazo deste contrato é de _1 (um)_ ano, com início em 28/08/2010 e término em 28/08/2011.

6) Além dos descontos previstos em Lei, reserva-se a Empregadora o direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos danos, ainda que por culpa, causados por este.

7) O Empregado fica ciente do Regulamento da Empresa e das Normas de Segurança que regulem suas atividades na Empregadora e se compromete a usar os equipamentos de segurança fornecidos, sob pena de ser punido por falta grave, nos termos da Legislação vigente e demais disposições inerentes à segurança e medicina do trabalho.

8) Permanecendo o Empregado a serviço da Empregadora após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas constantes deste contrato.

E estando conforme com o presente contrato assinam este em duas vias na presença das testemunhas que também o firmam.

__Porto_Alegre__, __28___de__agosto_____de__2010__.

__Giovane dos Santos____
__Livrarias Três Vassouras_
Empregado
Empregador
_______________________________

Responsável (se adolescente)




__Lauren Dias Souza__
__Rodrigo Lorenzotti Muniz__
Testemunha
Testemunha

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